Quem tem direito a ter direitos?

Tire seu projeto do papel e torne o sistema de justiça brasileiro mais acessível, justo e equitativo.Faça parte do

Desafio Pro Bono

e colabore para que o acesso à justiça seja uma realidade para todos e todas, em especial para aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

O QUE É O DESAFIO PRO BONO?

Organizado e promovido pelo Instituto Pro Bono, o Desafio Pro Bono Brasil é um concurso voltado para estudantes de graduação em Direito de todo o país. A seleção convida os participantes a identificar um problema sociojurídico que afeta a coletividade ou um grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade e propor soluções — concretas e tangíveis — a partir da construção de um projeto social. O tema desta edição é “acesso à justiça em tempos de pandemia: soluções para efetivar direitos”.

 

 

O Desafio Pro Bono é um projeto que nasceu de outras iniciativas pro bono na América Latina e parte do reconhecimento das inúmeras necessidades jurídicas negligenciadas no Brasil. Dessa forma, o concurso busca contribuir para a construção de um sistema jurídico mais acessível, justo e equitativo. Mas o concurso vai além: ele é também uma forma de valorizar, prestigiar e incentivar o trabalho pro bono entre os estudantes de Direito e promover entre eles a vocação pela excelência no serviço do bem comum. Além disso, o Desafio Pro Bono busca confrontar os estudantes de Direito com questões essenciais que os definem e que vão moldar os futuros operadores e operadoras do Direito: o que queremos para nós e para o nosso sistema de justiça? Quem aspiramos ser? Como vamos transformar a realidade social utilizando nossos conhecimentos jurídicos?

 

 

Estudantes a partir do 5º semestre de Direito – divididos em equipes de até 3 pessoas – poderão submeter um projeto com soluções que busquem garantir ou ampliar direitos, resolver ou mitigar eventuais lacunas sociojurídicos no contexto da pandemia de Covid-19.

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OBJETIVOS

concurso pro bono

O Desafio Pro Bono Brasil é um concurso com abordagem colaborativa em que estudantes de graduação em direito apresentam ao Instituto Pro Bono projetos que facilitam o acesso à administração da justiça para uma comunidade vulnerável.

Os projetos devem se pautar na temática:

Acesso à justiça em tempos de pandemia: soluções para efetivar direitos.

Identificar um problema de impacto social que pode ser resolvido a partir do exercício da advocacia.

CRITÉRIOS GERAIS PARA AVALIAÇÃO

_Viabilidade: Critério que avalia dois elementos: (a) que o problema identificado pode ser resolvido por meio do exercício das ferramentas previstas na Lei; e (b) que os recursos jurídicos, financeiros e institucionais exigidos pela referida solução possam ser razoavelmente fornecidos pela premiação do Desafio Pro Bono.

 

_Impacto Social: Critério que analisa o impacto social da proposta após sua implementação. Esse impacto não deve ser apenas mensurável quantitativamente (por exemplo, o número de beneficiários do projeto), mas também qualitativamente (ou seja, a relevância social do problema identificado).

 

_Criatividade: A proposta deverá ser original e capaz de propor soluções criativas e inovadoras para problemas frequentes.

 

_Sustentabilidade: Critério analisará a viabilidade do projeto de permanecer no tempo, mesmo quando o Instituto Pro Bono encerrar esta edição, de modo que não desapareça após a implementação do projeto.

Premiação

O Desafio Pro Bono premiará iniciativas relevantes, inovadoras e paradigmáticas de acesso à justiça que se adequem ao tema desta edição: “Acesso à justiça em tempos de pandemia: soluções para efetivar direitos”. 

 

Serão aceitos somente projetos desenvolvidos por equipes de estudantes de graduação em Direito a partir do 5º semestre. 

 

Os prêmios serão distribuídos da seguinte maneira:

1º lugar

Aporte de R$ 10 mil a R$ 15 mil (dez a quinze mil reais) para implementação do projeto no prazo estipulado e acordado com a equipe do Instituto Pro Bono.

2º lugar

Aporte de R$ 5 mil a R$ 10 mil (cinco a dez mil reais) para implementação do projeto no prazo estipulado e acordado com a equipe do Instituto Pro Bono.

3º lugar

1 (uma) bolsa de estudos para cada integrante da equipe em qualquer curso de extensão da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP) a ser cursado do prazo de 6 (seis) meses após a premiação.

Além da premiação financeira, o Instituto Pro Bono oferecerá visibilidade para as iniciativas vencedoras por meio de divulgação em seus canais de comunicação, bem como na cerimônia virtual de entrega dos prêmios, com convidados de destaque no campo do Direito e da imprensa, que será realizada em dezembro de 2021.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

As inscrições são gratuitas e exclusivas para estudantes de Direito a partir do 5º semestre da graduação, que devem enviar os projetos em equipe.


Cada equipe deverá ter entre 2 (dois) e 3 (três) integrantes de curso de Direito de qualquer instituição acadêmica do país.


A primeira etapa do processo seletivo é eliminatória. Para participar dessa fase é necessário que a equipe escolha um representante, que será responsável pelo envio das informações do projeto e preenchimento do formulário abaixo. O tempo estimado para preencher o formulário é de 60 a 120 minutos, então tenha em mãos uma primeira versão do projeto para inserir as informações requeridas. 


Além dos dados sobre a proposta em si, nesta etapa os integrantes da equipe deverão anexar o documento comprobatório de matrícula emitido pela instituição oficial de ensino, que deverá indicar o semestre no qual estão matriculados no segundo semestre de 2021. 


Não serão aceitos projetos enviados por estudantes abaixo do 5º semestre, tampouco por estudantes de pós-graduação ou docentes. 

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SOBRE O INSTITUTO PRO BONO

O Instituto Pro Bono é uma entidade que promove há 20 anos a ampliação do acesso à justiça no Brasil, oferecendo assistência jurídica gratuita para organizações do 3º setor e populações vulneráveis por meio de projetos temáticos. O Instituto Pro Bono tem uma rede de advogados voluntários de diversos lugares do Brasil e de múltiplas áreas do direito. Assim, a organização atua como uma ponte entre esses profissionais e pessoas e entidades que necessitam de apoio jurídico.

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